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Internacional
Tributário e Tributário Internacional
Empresarial-Societário
Público-Administrativo e Político-Eleitoral
Concorrencial e Administrativo no CADE
Aduaneiro e Comercial
Financeiro e Bancário

Relações de Consumo e Digital
Propriedade Industrial e Intelectual
Contencioso Civil e Penal-Tributário

Atividade Extrajudicial: Governança Corporativa e Pública, Ética, Compliance e Gestão de Riscos

Acesso ao Direito - Instituto Direito ao Direito. Advocacia Pro Bono e ensino jurídico gratuito

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

INTERNACIONAL

Ênfase em contratos internacionais, atuamos em todos os aspectos do comércio internacional, incluindo assessoramento na contratação de câmbio, transporte, seguro e definicão de Incoterms 2010, assim como obrigações e documentação perante o BACEN e Fazenda (COAF). Para pessoas físicas, atuamos em processos e procediimentos envolvendo diferentes países, em especial questões de familia, propriedade, sucessão e nacionalidade, além de repatriacão de bens e direitos.

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TRIBUTÁRIO E

TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

Completo contencioso administrativo e judicial tributário, federal, estadual e municipal. Elaboramos matriz tributária visando a otimização da estrutura fiscal. Analisamos a existência de créditos tributários e recuperação de créditos e ativos. Nas operações internacionais, com clientes ou filiais e matriz, assessoramos em questões de preço de transferência e imposto de renda das empresas.

EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

Atuamos em todas as demandas empresariais, contratos sociais e questões societárias, sucessão de empresas, aquisição e transformação, sociedades especiais (holding, SPE, SCP, Offshore, Fundacões e Associações), cobranças e execuções contratuais. Defendemos as empresas reclamadas em processos trabalhistas. Elaboramos contratos comerciais. Assessoria e atuação contenciosa para revisão de contratos bancários e empréstimos.

COMERCIAL ADUANEIRO

Dentro das áreas Internacional e Empresarial, atuamos nas questões comerciais e aduaneiras, como despachos e perante a Receita Federal do Brasil, incluindo processos de retenção e perdimento, entre outros.

PÚBLICO-ADMINISTRATIVO E POLÍTICO-ELEITORAL

Processos e procedimentos administrativos perante o Poder Executivo e Autarquias, em contratos públicos. Assessoria para servidores e candidatos em concursos públicos. Assessoria e atuação em pleitos eleitorais, para candidatos e partidos políticos.

CONCORRENCIAL E CADE

Processos licitatórios e defesa perante o CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em processos de Cartel, Concentração Econômica, Concorrência desleal e demais crimes contra a ordem econômica.

CONTENCIOSO CIVIL E PENAL-TRIBUTÁRIO

Defesa judicial nas áreas civil, obrigações, contratos, e penal relacionada a crimes tributários.

FINANCEIRO E BANCÁRIO

Assessoria em contratos bancários e processos judiciais visando a revisão de contratos, juros abusivos, anatocismo, comissão de permanência e vinculação à CETIP, entre outros.

ÁREAS ESPECIAIS

• Relações de Consumo e Direito Digital;

• Propriedade Industrial e Intelectual;

• Previdenciário para contegem de tempo do ITA para aposentadoria.

GOVERNANÇA E COMPLIANCE

Pública e Privada, dentro dos princípios éticos, de comprometimento e análise de riscos. Implementação e gestão de processos de compliance e relação com o Poder Público.

VISÃO e MISSÃO

Praticar a advocacia de resultados, propiciando a defesa jurídico administrativa-contenciosa de nossos clientes, através da expertise baseada em forte formação acadêmica e vasta experiência prática em diferentes frentes da atividade empresarial, nacional e internacional, assim como para com as necessidades humanas individuais.

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